Analise as afirmativas. De acordo com a Lei 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, atualizada, podemos afirmar que, a Lei

I. Redimensiona a oferta de ensino médio nos turnos diurno e noturno estabelecendo normas de acesso.
II. Determina as habilidades e competências que se esperam que os alunos aprendam durante o ano letivo.
III. Regulamenta o sistema educacional público ou privado do Brasil, da educação básica ao ensino superior.
IV. Apresenta a educação infantil como primeira etapa da educação básica obrigatória pra o ingresso no ensino fundamental.
V. Assegura que o currículo do ensino médio será composto pela Base Nacional Comum Curricular e por itinerários formativos.

Estão CORRETAS apenas as afirmativas: