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Respondida
1142399
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-SC
Provas:
Juiz Substituto
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Conceitos Gerais
Princípios do Direito Ambiental
Sustentabilidade
Um pesquisador desenvolveu uma técnica de cultivo de ostra pela qual a produção aumenta em 75%, trazendo, assim, real ganho econômico ao produtor. A nova técnica exaure os recursos naturais necessários ao cultivo da ostra em 30 anos. A nova técnica
A
poderá ser admitida pelo órgão ambiental, independentemente de prévio Estudo de Impacto Ambiental, por representar aumento de produção ao empreendedor.
B
poderá ser admitida pelo órgão ambiental, desde que haja o licenciamento ambiental da atividade.
C
poderá ser admitida pelo órgão ambiental, desde que o licenciamento ambiental seja conduzido por um Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental.
D
não poderá ser admitida pelo órgão ambiental, uma vez que fere o Princípio do Desenvolvimento Sustentável.
E
não poderá ser admitida pelo órgão ambiental por ferir o Princípio da Taxatividade Ambiental.
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