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Respondida
1033129
Ano:
2002
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FCC
Orgão:
MPE-PE
Provas:
Promotor de Justiça
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Controle de Constitucionalidade
Controle Incidental, Concreto ou Difuso
Ocorre o controle judicial difuso da constitucionalidade de uma lei quando
A
o plenário de um Tribunal, pelo quorum mínimo de dois terços de seus membros, acolhe argüição de inconstitucionalidade.
B
uma turma julgadora, por maioria absoluta, acolhe argüição de inconstitucionalidade.
C
qualquer juiz, em primeira instância, acolhe argüição incidental de inconstitucionalidade.
D
qualquer dos ministros do Supremo Tribunal Federal, nas funções de Corte Constitucional, declarar a inconstitucionalidade.
E
uma seção julgadora, pelo quorum mínimo de dois terços de seus membros, acolhe argüição de inconstitucionalidade.
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