- LicitaçõesOutros Normativos sobre LicitaçõesDecreto 2.745/1998: Regulamento do Procedimento Licitatório da Petrobrás
Rafaela foi designada, de acordo com os preceitos legais,
como fiscal de determinado contrato de execução de obras e
serviços de engenharia em unidade operacional da
PETROBRAS.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o próximo item de acordo com o RLCP.
Se Rafaela agir com omissão na fiscalização contratual, eximirá a contratada da total responsabilidade pela completa execução do objeto contratado.
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