Questão 821787

821787 Ano: 2016
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: MPE-SP

Provas:

Analista Técnico-Científico - Geólogo
Provas ×

Instrumentos da Política NacionalZoneamento Ambiental

Em relação aos Procedimentos de Licenciamento Ambiental e à política Nacional de Meio Ambiente, é correto afirmar que

compete exclusivamente aos municípios o licenciamento de atividades de impacto local.

o CONSEMA constitui o órgão municipal na organização do Sistema Nacional de Meio Ambiente.

o zoneamento ambiental e a avaliação de impactos ambientais constituem instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente – PNMA.

a proteção e melhoria da qualidade ambiental são de responsabilidade dos órgãos do poder público e dos institutos não governamentais instituídos por eles.

é de competência exclusiva do IBAMA o licenciamento das atividades que envolvam pesquisa, beneficiamento e transporte de derivados de petróleo.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Analista Técnico-Científico - Geólogo

60 Questões

Provas

Analista Técnico-Científico - Geólogo

Acesse sua Conta

Crie uma Conta