Uma autarquia ligada ao Ministério da Educação está
tratando de processos de contratação de soluções de Tecnologia
da Informação e Comunicação através da instrução Normativa
SGD/ME n.º 94, de 23 de dezembro de 2022. Por essa normativa,
as contratações de soluções de TIC deverão seguir fases, que
são: