Questão 3559014

3559014 Ano: 2025
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Porto Alegre-RS

Provas:

Sobre a imunidade aplicável às entidades religiosas em relação ao IPTU, assinale a alternativa INCORRETA.

Aplica-se ao IPTU incidente sobre imóveis locados por entidades religiosas.

Abrange as organizações assistenciais e beneficentes, como hospitais mantidos por entidades religiosas.

Para gozar de imunidade em relação ao IPTU, cabe à entidade religiosa demonstrar que utiliza o bem de acordo com suas finalidades essenciais.

Não é extensível às lojas maçônicas.

É extensível aos cemitérios de cunho religioso.

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