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Respondida
1026891
Ano:
2017
Disciplina:
Direito Administrativo
Banca:
FCC
Orgão:
TST
Provas:
Técnico Judiciário - Área Administrativa
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Agentes Públicos
Cargos, Empregos e Funções Públicas
Provimento e Vacância
Lei 8.112/1990: RJ dos Servidores Públicos Civis da União
De acordo com a Lei n° 8.112/1990, um cargo público fica vago em razão de
A
readaptação, que consiste no retorno do servidor ao cargo anteriormente ocupado.
B
exoneração, que se dá exclusivamente em razão de pedido do servidor público comissionado ou titular de cargo efetivo.
C
aposentadoria, desde que por idade e a pedido, tendo em vista que quando por invalidez a vacância do cargo só ocorre quando do atingimento da idade mínima.
D
promoção, quando precedida de concurso interno, hipótese em que o servidor passa a ocupar outro cargo efetivo.
E
posse em outro cargo público não passível de ser acumulável com o anteriormente ocupado pelo servidor.
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