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Respondida
1261576
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Econômico
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TRF-5
Provas:
Juiz Federal
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O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011
Aspectos Gerais da Concorrência no Direito Econômico
A respeito do direito concorrencial, assinale a opção correta.
A
A posição dominante de uma empresa ou grupo no mercado, ou seja, a sua participação significativa, é causa, por si só, de intervenção das autoridades antitruste.
B
Mercado relevante material refere-se à área geográfica, ou seja, ao local que se deseja analisar em termos de concorrência.
C
O conceito de mercado relevante relaciona-se à definição, para análise concorrencial, do espaço geográfico dos agentes econômicos e de todos os produtos e serviços substituíveis entre si, nesse mercado.
D
Os conceitos de poder econômico e de posição dominante são equivalentes.
E
Na análise concorrencial, considera-se poder econômico a participação de determinada empresa ou grupo em um mercado.
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