- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
À luz da legislação que rege a educação no DF e no Brasil, julgue o item que se segue.
No DF, para progredir do segundo ciclo do ensino fundamental para o ensino médio, o estudante deve ter frequência escolar anual maior ou igual a 75% do total exigido e não apresentar defasagem de aprendizagem em mais de dois componentes curriculares.