Somente pode ser utilizada para aquisição de bens e serviços cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.

Não possui limitação de valores de contratação.

O pregão poderá ocorrer de forma presencial ou eletrônica.

O prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, se outro não estiver fixado no edital.

No pregão a etapa de habilitação dos participantes ocorre antes da fase de lances dos valores ofertados.