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Respondida
1060709
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
FCC
Orgão:
Pref. Macapá-AP
Provas:
Especialista na Educação - Administrador
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Instrumentos da Política Nacional
Concessão Florestal, Servidão Ambiental e Outros
A servidão ambiental
A
é temporária, sendo vedada, em qualquer hipótese, a servidão ambiental perpétua.
B
não possui valor econômico, sendo vedado ao seu detentor aliená-la.
C
possui o prazo mínimo de 10 anos.
D
não possui valor econômico, sendo vedado ao seu detentor cedê-la ou transferi-la.
E
não se aplica às Áreas de Preservação Permanente e à Reserva Legal mínima exigida
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