- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
A natureza protecionista do SUS, tem como
premissa a alteração das circunstâncias de
disparidade na assistência à Saúde da população, por
isso, norteia-se por princípios próprios. O princípio do
SUS que garante o acesso aos serviços de saúde para
toda população, em todos os níveis de assistência,
sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie,
é o princípio da(o):
