Questão 1026994

1026994 Ano: 2017
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FCC
Orgão: TST

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Nos termos da Lei n° 13.146/2015, a violência contra a pessoa com deficiência

acarreta sofrimento físico à vítima, não caracterizando-se quando ocasionar sofrimento meramente psicológico.

não engloba conduta praticada em locais privados, pois, nesse caso, o ato criminoso sofre outro enquadramento legal.

pode ser praticada por omissão.

deve ser comunicada, exclusivamente, à autoridade policial ou ao Ministério Público.

será objeto de notificação facultativa pelos respectivos serviços de saúde às autoridades competentes.

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