Questão 739555

739555 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Godoy Moreira-PR

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O processo cautelar que enseja o procedimento cautelar foi criado como um terceiro gênero de processo, com a finalidade deassegurar a tutela jurisdicional dos demais processos (conhecimento e execução), desta forma, é CORRETO afirmar:

Exatamente para evitar os males do tempo, não é autorizado o procedimento cautelar antes ou no curso do outro processo, podendo ou não ser dependente do processo principal.

O julgamento proferido no pedido cautelar é baseado em cognição sumária e se circunscreve a verificar a apenas a presença da situação de perigo à eficácia do processo principal.

O réu é citado para responder ao pedido cautelar e não só contestar, e, poderá, além de apresentar contestação, impugnar o valor da causa, ficando impedido de opor exceção de incompetência, de suspeição e impedimento.

A reconvenção cabível no procedimento cautelar porque está ligada ao processo principal e ao direito material ali discutido.

O requerido será citado, qualquer que seja o procedimento cautelar, para, no prazo de 5 (cinco) dias, contestar o pedido, indicando as provas que pretende produzir.

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