- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- LegislaçãoPCN: Parâmetros Curriculares Nacionais
- Temas Educacionais Pedagógicos
Na década de 90 do século XX, o Ministério da Educação lançou os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN). Nesse
documento, que visa orientar a ação educacional no âmbito dos sistemas de ensino brasileiros, a temática ambiental
foi tratada: