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Respondida
967152
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FMP Concursos
Orgão:
TJ-AC
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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Código Penal
Crimes Contra a Fé Pública
Assinale a alternativa correta.
A
Crimes de falsidade material e de falsidade ideológica são expressões sinônimas.
B
Crimes de falsificação de documento público e de falsificação de documento particular são diversos, salvo com relação às penas cominadas.
C
Reconhecer, como verdadeira, no exercício de função pública, firma ou letra que o não seja constitui crime especial, apenado com pena de reclusão.
D
Reconhecer, como verdadeira, no exercício de função pública, firma ou letra que o não seja constitui crime de mão própria, apenado com pena de detenção.
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