Tem por finalidade o estabelecimento de condições necessárias, para que todos os alunos cearenses cheguem ao 6º ano do ensino fundamental sem distorção de idade, série e com o domínio das competências de leitura, escrita, cálculo e em sociologia adequados à sua idade e ao seu nível;

O Saeb permite que as escolas e as redes municipais e estaduais de ensino avaliem a qualidade da educação oferecida aos estudantes. O resultado da avaliação é um indicativo da qualidade do ensino brasileiro e oferece subsídios para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais com base em evidencias;

As medias de desempenho dos estudantes, apuradas no Saeb, juntamente com as taxas de aprovação, reprovação e abandono, são levantadas pelo Censo Escolar, que vão compor o SIDEB – Sistema Integrado de Desenvolvimento da Educação Básica;

Devido ao seu caráter exclusivamente diagnóstico, o Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB, é direcionado exclusivamente para os anos finais do Ensino Médio;

O SAEB – Sistema de Avaliação da Educação Básica e desenvolvido a partir de acordos de cooperação técnica entre a Secretaria de Educação do Estado – SEDUC, com os munícipios cearenses, sem a participação das Universidades públicas e seus Institutos, e tem a sua realização a cada 4 anos.