A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei nº 9.394/1996, estabelece a Educação Infantil como primeira etapa da educação básica, com a finalidade de garantir o desenvolvimento integral da criança, complementando a ação da família e da comunidade. Tal diretriz coloca em pauta a questão da formação dos professores em torno da Pedagogia da Infância e da necessidade de contemplar na escola todas as dimensões humanas.

Sobre esse assunto, assinale a afirmativa INCORRETA.