O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.

A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno maior de idade.

O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades nacionais, a critério do Ministério da Educação, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta lei.

O ensino da arte, especialmente em suas expressões clássicas, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.