4284772
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Piratuba-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Piratuba-SC
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O Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído pela
Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, assegura à criança
e ao adolescente o direito à proteção à vida e à saúde
mediante políticas públicas. Sobre esse direito, analise
as afirmativas a seguir:
I. À gestante é assegurado, pela rede pública de saúde, o atendimento nos períodos pré e perinatal. II. É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias competentes. III. A internação da criança em unidade de saúde afasta o direito de permanência integral de um dos pais ou responsável.
Está correto o que se afirma em:
I. À gestante é assegurado, pela rede pública de saúde, o atendimento nos períodos pré e perinatal. II. É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias competentes. III. A internação da criança em unidade de saúde afasta o direito de permanência integral de um dos pais ou responsável.
Está correto o que se afirma em: