A questão deverá ser respondida com base no enunciado abaixo, tendo a tributação sido feita com a opção pela tributação monofásica.
A Refinaria Duque de Caxias (REDUC) refinou petróleo importado e comercializou 1.000.000 de litros de gasolina destinados a veículos automotivos, para a Petrobras Distribuidora, que os repassou para a Distribuidora Gama. Esta, por sua vez, os revendeu para a rede de postos e estes, finalmente, comercializaram para o consumidor final, tudo dentro dos limites do Estado do Rio de Janeiro, formando a seguinte rede de distribuição e respectivos valores de comercialização, entre o refino e o consumo da gasolina, pelos consumidores finais:
Rede de distribuição |
Litros |
Preço/litro (em reais) |
Valor total (em reais) |
Refinaria Duque de Caxias |
1.000.000 | 2,2000 |
2.200.000,00 |
Petrobras Distribuidora |
1.000.000 | 2,3330 |
2.333.000,00 |
Distribuidora Gama |
1.000.000 |
2,4780 |
2.478.000,00 |
Consumidor final |
1.000.000 |
2,6240 |
2.624.000,00 |
Consumidor final |
1.000.000 | 2,7890 |
2.789.000,00 |
Informação adicional:
Alíquotas de COFINS e PIS, incidente sobre os derivados de petróleo,
a partir de maio de 2004: COFINS PIS
Gasolina e suas correntes, exceto a gasolina de avião 23,440% 5,080%
O valor total suportado pelos consumidores finais da gasolina, a título de COFINS, em reais, é: