Com base na Instrução Normativa nº 4, de 11 de setembro de 2014 (MPOG/SLTI), que dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) do Poder Executivo Federal.

A primeira fase da contratação de Soluções de Tecnologia da Informação se inicia com a elaboração do Documento de Oficialização de Demanda (DOD).

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