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Respondida
3808188
Ano:
2024
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
Avança SP
Orgão:
Pref. Pedreira-SP
Provas:
Professor da Educação Básica I
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Legislação
Conforme a LDB, em seu artigo 5º, o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo. O que isso significa?
A
Direito que não possui parâmetros objetivos.
B
Direito que depende da percepção subjetiva de cada sujeito.
C
Direito que foi efetivamente garantido ao indivíduo pela lei.
D
Direito flexível às variáveis que caracterizam cada realidade social.
E
Direito que exige a adaptação de medidas de intervenção.
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