Questão 868553

868553 Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Ribeirão Preto-SP

Provas:

Acerca da poluição por resíduos sólidos, estabelecem-se proibições de determinadas formas de destinação ou sua disposição final, dentre as quais:

lançamento “in natura”, a céu aberto, dos resíduos de mineração.

queima de resíduos, a céu aberto, ainda que decretada emergência sanitária.

lançamentos em praias, no mar ou em quaisquer corpos hídricos.

queima em recipientes e equipamentos, não obstante estejam licenciados para essa finalidade.

importação de resíduos sólidos perigosos cujas características não causem danos à sanidade vegetal.

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