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Respondida
254930
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
FCC
Orgão:
TRF-5
Provas:
Analista Judiciário - Execução de Mandados
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Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP)
Sobre a suspensão do processo e a produção antecipada de provas, prevista no art. 366 do Código de Processo Penal,
A
a decisão que determina a antecipação de prova deve ser concretamente fundamentada, não a justificando o mero decurso do tempo.
B
a suspensão do processo implica, obrigatoriamente, a decretação da prisão preventiva do acusado ausente, mas não a antecipação de provas.
C
quando se tratar de réu foragido em outro processo criminal, prescindem de prévia citação por edital.
D
uma vez decretada a suspensão do processo é obrigatória a produção antecipada da prova pericial.
E
as hipóteses de urgência que permitem a produção antecipada de provas são apresentadas em rol taxativo pela lei.
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