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Respondida
462301
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Oficial de Justiça
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Código Penal
Crimes Contra a Administração Pública
O crime de peculato
A
pode ser praticado por qualquer pessoa, ainda que sem a participação do funcionário público.
B
prevê a modalidade culposa.
C
não prevê a modalidade culposa.
D
é punido com pena de detenção de 3 (três) a 10 (dez) anos.
E
é punido exclusivamente com pena de multa, que varia de acordo com o salário do funcionário público.
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