Magna Concursos
2018245 Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AV MOREIRA
Orgão: Câm. Campo Maior-PI
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Para José Afonso da Silva, os direitos sociais podem ser conceituados como: “prestações positivas proporcionadas pelo Estado direta ou indiretamente, enunciadas em normas constitucionais, que possibilitam melhores condições de vida aos mais fracos, direitos que tendem a realizar a igualização de situações sociais desiguais. São, portanto, direitos que se ligam ao direito de igualdade. Valem como pressupostos do gozo dos direitos individuais na medida em que criam condições materiais mais propícias ao aferimento da igualdade real, o que, por sua vez, proporciona condição mais compatível com o exercício efetivo da liberdade.”. A respeito dos direitos sociais, assinale a alternativa que apresenta sua classificação CORRETA:

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