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Respondida
736182
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
CESGRANRIO
Orgão:
Petrobrás
Provas:
Advogado
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Direito das Obrigações
Espécies de Contrato
Considerando-se os dispositivos da Lei Federal no 9.610, de 10 de fevereiro de 1998, também conhecida como Lei dos Direitos Autorais,
A
ao realizar a cessão de sua obra, o autor também realiza a transferência de seus direitos morais.
B
constituem objetos de proteção dessa lei os direitos advindos da elaboração de textos de decisões judiciais.
C
não é titular de direitos do autor quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obra caída no domínio público.
D
pode ser realizada verbalmente a cessão parcial dos direitos de autor.
E
é possível contratar a cessão dos direitos de autor sobre obras futuras.
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