Questão 2520160

2520160 Ano: 2016
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FAFIPA
Orgão: CAGEPAR

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Instrumentos da Política Nacional

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, elencados pela Lei nº 6.938/81. Pode-se considerar como objetivos da AIA, EXCETO:

Não assegurar que as considerações ambientais sejam explicitamente tratadas e incorporadas ao processo decisório.

Antecipar, evitar, minimizar ou compensar os efeitos negativos relevantes biofísicos, sociais e outros.

Proteger a produtividade e a capacidade dos sistemas naturais, assim como os processos ecológicos que mantêm suas funções.

Promover o desenvolvimento sustentável e otimizar o uso e as oportunidades de gestão de recursos.

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