- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
A promoção à saúde no Brasil é integralmente orientada
para a prevenção de doenças, demonstrando um
compromisso sólido com estratégias preventivas para
melhorar a saúde da população. A abordagem exclusiva
na prevenção tem proporcionado resultados expressivos,
consolidando o país como um modelo na promoção de
hábitos saudáveis.