Segundo a lei, a presença de Agentes Comunitários de Saúde é obrigatória na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.

Segundo a lei, a presença de Agentes de Combate às Endemias é obrigatória na estrutura de atenção básica de saúde.

Segundo a lei, a presença Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias é essencial e obrigatória na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.

Segundo a lei, é essencial e obrigatória a presença de Agentes Comunitários de Saúde na estrutura de atenção básica de saúde e de Agentes de Combate às Endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.