1381061
Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUMARC
Orgão: Pref. Governador Valadares-MG
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUMARC
Orgão: Pref. Governador Valadares-MG
Provas:
Segundo a Constituição Federal, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, observados:
I. a dependência das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e funcionamento;
II. a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento;
III. o tratamento igual para o desporto profissional e o não-profissional;
IV. a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional;
Estão CORRETAS as afirmativas: