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Respondida
1152724
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
TRF-4
Orgão:
TRF-4
Provas:
Juiz Federal
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Fatos Jurídicos
Dos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)
Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
Assinalar a alternativa correta no que concerne ao negócio jurídico.
A
A anulação de negócio jurídico pode ser decretada de ofício pelo juiz.
B
A simulação é um defeito de consentimento do negócio jurídico, independentemente de prejuízo a terceiros.
C
Na hipótese de reserva mental, não há invalidação do negócio jurídico.
D
Nem sempre as causas de nulidade ou anulabilidade são concomitantes ao negócio jurídico.
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