Tem como objetivos gerais: ampliar o acesso e qualificar o atendimento às pessoas com deficiência no SUS; promover a vinculação das pessoas com deficiência e suas famílias aos pontos de atenção da rede de saúde; e garantir a articulação e a integração desses pontos no território, qualificando o cuidado por meio do acolhimento e da classificação de risco.

A Atenção Básica na RCPD priorizará algumas ações estratégicas para a ampliação do acesso e da qualificação da atenção à pessoa com deficiência, dentre elas a promoção da identificação precoce das deficiências, por meio da qualificação do pré-natal e da atenção na primeira infância. Já o acompanhamento dos recém-nascidos de alto risco até os dois anos de vida, o tratamento adequado das crianças diagnosticadas e o suporte às famílias, conforme as necessidades, são de responsabilidade da Atenção Especializada.

Um dos pontos de atenção da RCPD é o centro especializado em Reabilitação (CER). O CER é um ponto de atenção ambulatorial especializada em reabilitação que realiza diagnóstico, tratamento, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva, constituindo-se em referência para a rede de atenção à saúde no território.

A RCPD se organizará nos seguintes componentes: Atenção Básica; Atenção Especializada em Reabilitação Auditiva, Física, Intelectual, Visual, Ostomia e em Múltiplas Deficiências; e Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência.