Questão 4159339

4159339 Ano: 2025
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: ESMAL
Orgão: MPE-PI

Provas:

Estágio - Direito
Provas ×

Sobre a justiça restaurativa no ordenamento jurídico brasileiro, é CORRETO afirmar que:

A justiça restaurativa é prevista expressamente no Código de Processo Civil como forma obrigatória de resolução dos conflitos de natureza patrimonial.

A justiça restaurativa substitui integralmente os métodos tradicionais de resolução judicial de conflitos, devendo ser aplicada de forma compulsória.

Embora não esteja expressamente prevista no CPC, a justiça restaurativa inspira-se nos princípios da autocomposição, sendo compatível com os mecanismos de mediação e conciliação.

A justiça restaurativa aplica-se exclusivamente aos processos penais e é incompatível com o processo civil.

Os métodos da justiça restaurativa exigem a participação exclusiva do juiz, que conduz todo o procedimento de diálogo entre as partes.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Estágio - Direito

50 Questões

Provas

Estágio - Direito

Acesse sua Conta

Crie uma Conta