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Respondida
978599
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-PE
Provas:
Técnico Judiciário - Judiciária e Administrativa
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Nulidades no Processo Penal
Atos processuais defeituosos e invalidade
A respeito das nulidades, é INCORRETO afirmar que
A
não será declarada a nulidade de ato processual que não houver influído na apuração da decisão da causa.
B
nenhuma das partes poderá arguir nulidade a que haja dado causa.
C
nenhuma das partes poderá arguir nulidade para que tenha concorrido.
D
não poderá ser sanada, por ratificação dos atos processuais, a nulidade por ilegitimidade do representante da parte.
E
nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa.
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