Questão 934308

934308 Ano: 2013
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

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Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza não incide,

de acordo com a INRFB n.º 971/2009, sobre o valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários.

de acordo com a Lei Complementar n.º 116/2003, sobre os serviços discriminados em lista anexa.

de acordo com a Lei Complementar n.º 123/2006, sobre as exportações de serviços para o exterior do País.

de acordo com a Lei Complementar n.º 123/2006, sobre os serviços prestados por escritórios de contabilidade, inclusive serviços técnicos e auxiliares.

de acordo com a Lei Complementar n.º 116/2003, sobre a prestação de serviços dos sócios-gerentes.

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