Acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde.

Promover a descentralização, para os Municípios, dos serviços e das ações de saúde.

Participar da execução, do controle e da avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho.

Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.

Controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde.