São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio;

O falso motivo sempre vicia a declaração de vontade;

A transmissão errônea da vontade por meios interpostos é anulável nos mesmos casos em que o é a declaração direta;

O erro não prejudica a validade do negócio jurídico quando a pessoa, a quem a manifestação de vontade se dirige, se oferecer para executá-la na conformidade da vontade real do manifestante.