- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Epidemiologia e Vacinação
- Planejamento e Gestão
A vigilância epidemiológica, como função essencial do
Sistema Único de Saúde, opera por meio de um conjunto articulado
de ações que incluem a coleta de dados, a análise de informações
e a disseminação de conhecimento para orientar a tomada de
decisão em saúde pública. Entre suas atribuições, destaca-se a
investigação epidemiológica de surtos e epidemias, que consiste
em um processo sistemático para identificar a fonte de infecção, o
modo de transmissão e os fatores de risco associados a um agravo,
com vistas à adoção de medidas de controle oportunas. Além
da investigação de surtos, a vigilância epidemiológica também
atua no monitoramento de doenças crônicas não transmissíveis,
acidentes e violências, ampliando seu escopo para além das
doenças transmissíveis. Considerando as aplicações da vigilância
epidemiológica na saúde pública, pode-se afirmar que a: