Magna Concursos
3101878 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: Consulplan
Orgão: MPE-SC
Provas:

Tendo como base as disposições do Código Penal brasileiro e os entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue o item a seguir.


João e Marcos, maiores e capazes, praticam o crime de furto na casa de Maria, pessoa idosa que morava sozinha em sua residência. Destaca-se que nenhum dos autores do crime sabiam dessa condição da vítima, e, que a mesma não se encontrava no local no momento da prática do crime. Diante a situação hipotética, deve ser aplicada a agravante relativa à vítima idosa.

 

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