Questão 2455186

2455186 Ano: 2013
Disciplina: Direito Tributário
Banca: QUADRIX
Orgão: ABDI

Provas:

Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente aplicará a legislação tributária utilizando, sucessiva mente:

A equidade; os princípios gerais de direito público; os princípios gerais de direito tributário; e a analogia.

A equidade; os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público; e a analogia.

A analogia; os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público; e a equidade.

Os princípios gerais de direito tributário; a analogia; os princípios gerais de direito público; e a equidade.

Os princípios gerais de direito público; os princípios gerais de direito tributário; a equidade; e a analogia.

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