Questão 3197804

3197804 Ano: 2024
Disciplina: Comércio Internacional
Banca: FIOCRUZ
Orgão: FIOCRUZ

Provas:

Em regra, os regimes aduaneiros especiais de exportação temporária e exportação temporária para aperfeiçoamento passivo serão concedidos à:

pessoa física ou jurídica, residente ou estabelecida no país, que promova a exportação do bem.

pessoa física ou jurídica que tenha histórico de exportações de bens nos últimos três anos.

pessoa jurídica de grande porte que tenha histórico de exportações de bens nos últimos cinco anos.

pessoa jurídica, com sede própria localizada no território nacional, que promova a exportação do bem.

pessoa física, residente e domiciliada no País, que promova a exportação do bem.

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