A habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.

A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.

A concessão de benefícios e realizações de programas que visam à cobertura dos riscos de doença, invalidez, morte, idade avançada, proteção à maternidade e à família.

A defesa de direitos, que visa garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais.