Um pai deu um veículo ciclomotor de presente para o filho ao completar seus 18 anos, mas esse jovem, mesmo tendo obtido sua CNH, efetuou um conjunto de infrações que levaram à sua suspensão do direito de dirigir, pois, num período de 12 meses, somou 20 pontos, com duas infrações gravíssimas. Porém, mesmo nessas condições resolveu dirigir. Ao ser abordado numa ação de fiscalização, constatada sua condição, foram adotadas as providências correspondentes. Quais são elas, nessas características?