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Respondida
1683734
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FUNRIO
Orgão:
AGERIO
Provas:
Analista de Desenvolvimento - Direito
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CPC
Do Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538)
Na audiência inaugural, o juiz homologa acordo proposto pelas partes, tendo sido estipulado que a quantia mencionada seria paga três dias após a sessão. A referida homologação, assim, possui força de sentença e em razão desse fato será executável
A
após o trânsito em julgado, o que ocorrerá oito dias após a assinatura do termo pelas partes e juiz.
B
de imediato, se não cumprida a obrigação pelo devedor.
C
após o trânsito em julgado, o que ocorrerá três dias após a data para o cumprimento da obrigação.
D
de imediato, todavia se houver recurso do INSS, a execução será provisória para o credor/reclamante.
E
após acordo judicial e o transito em julgado, eis que há um terceiro interessado.
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