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Respondida
4274191
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
UEPB
Orgão:
TJ-PB
Provas:
Residência Jurídica
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Teoria Geral do Crime
Tipicidade
O Supremo Tribunal Federal consolidou quatro vetores cumulativos para a configuração do Princípio da Insignificância. Assinale a alternativa que os apresenta CORRETAMENTE.
A
A mínima ofensividade da conduta do agente; a ausência de periculosidade social da ação; a situação de vulnerabilidade socioeconômica do agente; e a inexpressividade da lesão jurídica causada.
B
A ausência de ofensividade da conduta do agente; a mínima periculosidade social da ação; o reduzido grau de reprovabilidade do comportamento; e a inexpressividade da lesão jurídica causada.
C
A mínima ofensividade da conduta do agente; a ausência de periculosidade social da ação; o reduzido grau de reprovabilidade do comportamento; e a inexpressividade da lesão jurídica causada.
D
A mínima ofensividade da conduta do agente; a ausência de periculosidade social da ação; o reduzido grau de reprovabilidade do comportamento; e a inexpressividade do bem jurídico protegido.
E
A ausência de ofensividade da conduta do agente; a mínima periculosidade social da ação; a situação de vulnerabilidade socioeconômica do agente; e a inexpressividade do bem jurídico protegido.
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