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Respondida
909681
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FCC
Orgão:
TCM-GO
Provas:
Procurador do Ministério Público de Contas
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Teoria Geral do Crime
Culpabilidade
A respeito das causas excludentes da culpabilidade, é correto afirmar que
A
o desconhecimento da lei nos crimes culposos isenta o agente de pena.
B
o erro invencível sobre a ilicitude do fato não isenta o réu de pena.
C
na coação moral irresistível o coator responde por dolo e o coacto por culpa.
D
as descriminantes putativas excluem a culpabilidade.
E
na obediência hierárquica é dispensável a existência de relação de direito público entre superior e subordinado.
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