Questão 115288

115288 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Porto Calvo-AL

Provas:

Agente Administrativo
Provas ×

LicitaçõesOutros Normativos sobre LicitaçõesDecreto 6.170/2007: Transferência de Recursos da União

A Secretaria Municipal de Educação de um determinado município busca recursos, por meio de convênio junto ao governo federal, para a construção de uma creche. Em relação às fases desse convênio, assinale a alternativa correta.

Esse convênio celebrado estabelecerá obrigações apenas para o município, já que o município é o beneficiado direto.

A construção da creche será o objeto do convênio executado e terá que seguir normas orçamentárias e plano de trabalho estabelecido.

Por se tratar de convênio entre dois entes públicos e considerando que a creche foi construída, a prestação de contas não será mais necessária.

O município será o concedente e o governo federal, o convenente. Juntos formalizarão a celebração do convênio que será publicado no Diário Oficial da União.

A construção de creches faz parte de uma política pública do governo federal; logo, o governo federal elabora uma proposta de trabalho que recebe ou não adesão do município.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Agente Administrativo

40 Questões

Provas

Agente Administrativo

Acesse sua Conta

Crie uma Conta